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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:28
TJCE obriga Estado a fornecer bomba de infusão de insulina a paciente
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, na última quarta-feira (01/07
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:42
Acusado de homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (20/04
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:30
2ª Câmara Criminal mantém sentença de condenado que estuprou e engravidou a filha
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:10
Justiça nega liberdade a acusado de participar de assalto a caixa eletrônico
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão realizada nessa segunda-feira (12/04).
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 12:20
2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusados de sequestrar estudante
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a cinco acusados de
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 16:50
Cliente inscrito indevidamente no SPC deve ser indenizado
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará reformou sentença monocrática
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:40
Indenização: Estado deve pagar R$ 500 mil a familiares de promotor
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu nesta semana passada (25/03), por maioria
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 15:00
Empresa aérea e operadora de cartões devem pagar indenização por danos morais
O Tribunal condenou a TAP Air Portugal e a Credicard S/A Administradora de Cartões a pagar R$ 15
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 18:35
Aposentada ganha na Justiça ação de R$ 5 mil contra Banco Schaim
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:14
Município de Paraipaba deve pagar R$ 20 mil à enfermeira vítima de acidente de trânsito
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) arbitrou em R$ 20 mil o valor da
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:27
Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (30/03
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:37
Empresa de ônibus deve pagar indenização de R$ 7,6 mil à vítima de acidente de trânsito
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática e condenou a
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:21
3ª Câmara Cível nega provimento a recurso de procurador federal
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 10:11
3ª Câmara Cível nega pedido de indenização contra veículos de comunicação
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 11:31
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:59
3ª Câmara Cível condena Sul América Seguros a indenizar em 40 salários mínimos
A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá de pagar 40 salários mínimos a R.C.N.O, pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:53
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Banco do Brasil deve pagar R$ 20 mil por cheque devolvido indevidamente
Mulher alega ter passado por constrangimentos, inclusive tendo sido chamada de ?picareta?
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 19:15
Estado do Ceará deve fornecer medicação para oito pacientes com doenças graves
De acordo com os autos, os pacientes, representados pelo Ministério Público do Ceará, recorreram à Justiça porque os remédios custam caro e não são distribuídos pelo SUS
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:31
2ª Câmara Cível determina que Unimed forneça prótese para paciente
Participaram também os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Nailde Pinheiro Nogueira.